Maternidade

Supremo Tribunal Federal Amplia Licença-maternidade para mães de bebês prematuros

Anúncio

 

Foi nesta última quinta-feira (12/03), que o supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concedeu uma liminar que permite que o início da licença-maternidade e do salário-maternidade para mães de bebês prematuros comece a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido.

Esta medida vale, para casos mais graves, em que as internações excederem o período de duas semanas.A decisão vale até que o caso seja julgado em plenário. Não há previsão de data para julgamento definitivo.

Em sua decisão, Fachin ressaltou que a omissão legislativa resulta em proteção deficiente tanto às mães quanto às crianças prematuras, que, embora demandem mais atenção ao terem alta, têm esse período encurtado, uma vez que o tempo de permanência no hospital é descontado do período da licença.

Veja Mais:

Anúncio

O pedido foi feito pelo partido Solidariedade, na última sexta-feira (6). Atualmente, a lei trabalhista prevê 120 dias de licença-maternidade, com início entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê.
Para o Solidariedade, porém, segundo a ação, o tempo perdido de convívio entre mães e bebês prematuros – que precisam passar algum tempo internados – prejudica o vínculo entre ambos e até a amamentação. “Considerando que o período de licença se inicia antes da data do parto — ou, quando muito, a partir dele —, resta evidente o prejuízo para o desenvolvimento do convívio afetivo entre mãe e criança para além do contexto hospitalar”, argumenta o pedido.

Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria dos casos, bebês com prematuridade extrema, que nascem com menos de 30 semanas de gestação, precisam permanecer internados na UTI. Alguns só respiram com ajuda de aparelhos por um período até se adaptarem.

Anúncio

RECENTES

Se estou grávida, posso comer por dois?

Errado. Comer muitas calorias é ruim para você e seu bebê em crescimento.  Agora que estou…

1 dia atrás

Aplicativo para descobrir como será rosto de seu bebê

Que a tecnologia vem nós surpreendendo, isso não é novidade. Uma novidade para os futuros…

1 semana atrás

Melhores Aplicativos para ciclo menstrual e gravidez

  Com vida corrida, pelo trabalho e tarefas da casa, às vezes fica difícil acompanhar…

2 semanas atrás

Aplicativo de Receitas Fitness – Mantenha a dieta variando o cardápio

Usar o aplicativo de receita de fitness é uma ótima maneira de conseguir uma dieta…

2 semanas atrás

Teste de gravidez online – Veja como baixar o aplicativo!!!

Você pode não saber, mas há milhares de sinais e sintomas durante a gravidez. Quando…

2 semanas atrás

Como ser um vendedor bem sucedido na Amazon

O comércio eletrônico veem crescendo rapidamente no mundo inteiro, ainda mais agora, depois do loockdow.…

5 meses atrás

Utilizamos cookies para personalizar sua experiência em nosso site